PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

País terá campanha de combate à exploração sexual

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Família de colecionador entrega à PF mais de mil armas de uma só vez

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Procurador passará a ser chamado de promotor

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta

IAB realiza webinar em homenagem ao processualista Odilon de Andrade, nesta quinta.

Proposta concede pensão a filhos cujos pais morreram na pandemia

Benefício de um salário mínimo deverá ser dividido por irmãos.

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.